Visando alcançar maior espaço de atuação e vantagens competitivas, muitas empresas buscam estratégias de reestruturações societárias que possam sustentar um crescimento mais acelerado. Então, dentre essas estão a fusão, a aquisição, a cisão e a incorporação.
Fusão é a operação na qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Assim, todas as empresas que sofrem uma fusão se extinguem a partir da transferência integral do patrimônio, para dar lugar à uma nova empresa com personalidade jurídica e com identidade distinta das empresas que lhes deram origem.
Aquisição é o processo usado quando uma empresa adquire outra operação societária e o total controle da mesma. A aquisição ocorre quando existe a compra do controle acionário de uma empresa por outra. Assim, ocorre o desaparecimento legal da empresa comprada, o que implica alto grau de investimento e de controle, além de um processo de integração mais complexo.
Cisão é a operação na qual uma companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais empresas, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia separada ou a diluindo em participação. Sendo assim, é uma operação contrária à fusão já que ocorre uma pluralização da empresa e a empresa principal pode ou não continuar a existir. A cisão pode ser total, quando todo o seu patrimônio é transferido e a empresa se extingue, ou parcial, quando apenas uma parte do patrimônio é divido. Independente de qual forma ocorreu a cisão, o direito sucessório e as obrigações serão referentes apenas ao que foi transferido.
Incorporação significa que uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. A incorporação também é uma modalidade de fusão ou de aquisição. Porém, nesta, a empresa incorporada deixa de existir e o seu patrimônio é incorporado por outra, mas a empresa incorporadora (empresa preexistente) permanece com sua vida normal e continua com a sua personalidade jurídica.
Cada um dos mecanismos jurídicos direcionados para o relacionamento entre empresas tem seus prós e contras. Entretanto, é uma questão para analisar de acordo com a realidade e objetivos no negócio. Conhecer o que cada instrumento oferece é essencial para garantir bons negócios.
São benefícios que, se realizados estrategicamente, podem proporcionar ótimos resultados. As principais vantagens são:
• Acelerar o crescimento;
• Ampliar oportunidades;
• Aumentar a competitividade e participação no mercado;
• Aumentar as receitas;
• Aumentar o alcance da marca e valor agregado;
• Ganhar escopo;
• Melhorar as condições de atuação;
• Reduzir de custos;
• Reduzir as ameaças.
• Ganhar escala;
• Fortalecer o posicionamento de marca;
A desvantagem é o processo burocrático, que muitas vezes exigem a regularizações ou outras exigências. Com isso, o custo pode aumentar, mas com o devido planejamento, essas questões podem ser absorvidas sem maiores problemas.
Os processos de fusão, aquisição, cisão e incorporação ocorrem com frequência no mercado. Assim, seu uso se dá para driblar os momentos de crise, acelerar o crescimento de empresas, aumentar a competitividade, melhorar as condições de atuação, aumentar o alcance das empresas, ampliar as oportunidades de mercado, reduzir ameaças, diversificar as atividades, aumentar as receitas, reduzir os custos e os riscos, obetre benefícios tributários, buscar inovação, gerar uma sinergia, as vantagens competitivas e o ganho de escala e/ou escopo.
A escolha de uma reestruturação societária dependerá das necessidades e objetivos específicos da empresa. É importante que as empresas avaliem cuidadosamente as vantagens e desvantagens de cada estratégia antes de tomar uma decisão, levando em conta o impacto financeiro, estratégico e cultural da transação para a empresa e seus stakeholders.
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